Sobre

Apresentação

O Programa de Formação Paul Singer foi lançado em 2024 e tem como missão fortalecer a economia popular e solidária no país. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Lançado em 2024, o programa tem como missão fortalecer a Economia Popular e Solidária (EPS) no país. Para isso, foram selecionados agentes que atuarão diretamente nos territórios, apoiando e promovendo os empreendimentos de EPS.

O Programa também se articula com outras políticas públicas, como: Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (MTE); Cadastro Nacional de Empreendimentos Solidários (Cadsol/MTE); Projeto Educar e Cooperar e o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).

Objetivos

> Mobilizar a sociedade civil, instituições públicas e movimentos sociais para implementação da Lei nº 15.068/24, que institui a Lei da Política

> Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária;

> Promover, fortalecer e expandir a economia popular e solidária por meio de processos de formação e ações territoriais;

> Fomentar o trabalho digno, solidário, seguro e saudável;

> Contribuir para ampliar a capacidade organizativa e produtiva dos empreendimentos e coletivos da economia popular e solidária nos territórios.

Agentes de Economia Popular e Solidária

Os agentes atuarão nos territórios como ponte entre as comunidades e as políticas públicas voltadas à economia solidária.
Essas lideranças foram escolhidas por meio de edital público, tendo como critério o seu envolvimento com as comunidades locais. Nas execuções das suas funções, eles terão uma escuta atenta, com afetividade e agirão de forma colaborativa.
Antes de irem aos territórios, os coordenadores e agentes passaram por uma formação pedagógica para a execução das seguintes funções:

> Fazer parcerias com movimentos sociais e gestores.

> Identificar e apoiar os empreendimentos econômicos solidários;

> Fazer a leitura das realidades regionais, mapeando suas dificuldades, vocação produtiva e saberes locais;

> Incentivar a organização dos trabalhadores e a autogestão dos empreendimentos por meio da EPS;

> Estimular a participação social e o fortalecimento de redes locais;

> Facilitar o acesso à tecnologia, à formação cidadã e à qualificação social;

Território, espaço prioritário:

É onde as relações de cooperação e solidariedade são estabelecidas e as demandas e necessidades são apontadas, exigindo respostas e políticas públicas.

Critérios de escolha dos territórios:

> Presença de empreendimentos solidários, cooperativas e cozinhas solidárias;

> Densidade demográfica e indicadores sociais, como níveis de pobreza, fome, saúde infantil e escolaridade de jovens e adultos;

> Existência de áreas com impactos ambientais significativos;

> Presença de políticas públicas ativas e orçamento estadual disponível;

> Atuação de incubadoras tecnológicas de cooperativas populares;

> Oferta de cursos do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional.

Participam do programa:

> Lideranças comunitárias;

> Educadoras e educadores populares com trajetórias reconhecidas na economia popular e solidária, que também atuam nas redes de assessoramento;

> Redes de incubadoras, de apoio e de finanças solidárias;

> Trabalhadores e trabalhadoras em coletivos de economia popular e solidária;

O que é a Economia Popular e Solidária?

É uma alternativa de trabalho e geração de renda diante do desemprego, da informalidade e da precarização das relações de trabalho.
Nesse modelo econômico, os trabalhadores se organizam de forma coletiva e autogestionária, por meio de cooperativas, associações ou grupos produtivos, onde todos compartilham os meios de
produção e dividem os resultados do trabalho de maneira justa e igualitária.

Quem foi Paul Singer:

O programa leva o nome de Paul Singer (1932–2018) em homenagem a um dos maiores defensores da Economia Popular e Solidária (EPS) no Brasil e no mundo.
Professor, sociólogo e economista, Paul Singer foi uma referência intelectual e política na luta por uma economia mais justa, democrática e inclusiva. Entre 2003 e 2016, atuou como o primeiro Secretário Nacional de Economia Solidária, no MTE.

Lei Paul Singer – 15.068/24

Sancionada em 2024, estabelece a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes).

NÓS TRABALHAMOS JUNT@S

Nossas equipes em números

500

Agentes Territoriais

54

Coordenadores Estaduais

40

Coordenadores da Equipe Nacional

4.000

Empreendimentos de Economia Popular e Solidária Atendidos

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